Número do documento: 3757
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.614, DE 01 DE JULHO DE 2008, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3756
Data do Documento: 24/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3755
Data do Documento: 05/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DE CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA À COOPERLOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3754
Data do Documento: 03/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "JARDIM LEONOR DEGIOVANI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3752
Data do Documento: 20/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, BANCÁRIOS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, USANDO CAPACETES OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE OU QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3751
Data do Documento: 20/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVISTO NO INCISO II, DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 3.721, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3750
Data do Documento: 20/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3748
Data do Documento: 19/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3747
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO E RATIFICA A ASSINATURA DO PREFEITO MUNICIPAL NO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3746
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DE ÁREA URBANA OBJETO DE CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA CONFERIDA À COOPERLOL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE ORLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
