Número do documento: 3774
Data do Documento: 24/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINA DE DR. PAULO SIRCILI O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, SITUADO À RUA 4, Nº 2, ANEXO AO PRÉDIO DO LEGISLATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3773
Data do Documento: 24/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CRÉDITOS CONCEDIDOS A SERVIDORES MUNICIPAIS MEDIANTE O SISTEMA "CARTÃO DE CRÉDITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3775
Data do Documento: 23/11/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3772
Data do Documento: 26/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3771
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS-I "SEBASTIÃO BOSCHIN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3770
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TOUCAS E MÁSCARAS PELOS EMPREGADOS QUE LABORAM COM ALIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3769
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA QUANTO À PREVENÇÃO E O COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3765
Data do Documento: 14/10/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3760
Data do Documento: 13/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS OU SEMELHANTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, COMO ESPECIFICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3758
Data do Documento: 09/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.614, DE 01 DE JULHO DE 2008, EM SUA REDAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
