Número do documento: 4363
Data do Documento: 10/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n. 3701, de 27 de agosto de 2009, que cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artistico de Orlândia - COMDEPHA e dá outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4362
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a compensação de dias trabalhados voluntariamente por servidores públicos municipais nas eleições do Conselho Tutelar do Município de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4361
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 409.193,45.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4360
Data do Documento: 05/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a lei n. 4230, de 1ª de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigação de transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4359
Data do Documento: 01/09/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4358
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4357
Data do Documento: 24/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública o ICELO - Instituto de Cultura, Esportes e Lazer de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4356
Data do Documento: 15/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.344.381,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4355
Data do Documento: 15/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no valor de R$ 325085,46.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4354
Data do Documento: 19/07/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Orlândia/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
