Número do documento: 3807
Data do Documento: 19/04/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3806
Data do Documento: 31/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 100, INCISO II, E § 1º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3805
Data do Documento: 31/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3804
Data do Documento: 31/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3803
Data do Documento: 15/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3802
Data do Documento: 15/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3801
Data do Documento: 15/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3800
Data do Documento: 15/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL JONAS DA COSTA BARROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3799
Data do Documento: 10/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO LÁZARO MARIOTTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3798
Data do Documento: 10/03/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA DAE - DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
