Número do documento: 3819
Data do Documento: 12/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LAR ESPERANÇA - PROACLE - UNIDADE 2, DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, PARA O ABRIGAMENTO DE ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3818
Data do Documento: 12/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSERE NA LEI COMPLEMENTAR 3.544, DE 28 DE JUNHO DE 2007, DISPOSITIVOS RELACIONADOS À INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DE VALORES RECEBIDOS PELOS SERVIDORES ATIVOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NUTORNO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3816
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3815
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3813
Data do Documento: 08/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA "ALCEBIADES FIGUEIREDO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3808
Data do Documento: 08/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE ORLÂNDIA.DISPOE SOBRE A RESPECTIVA OUTORGA DE PERMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3812
Data do Documento: 17/05/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRECATÓRIOS E COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3811
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSIDERA JUSTIFICADA A FALTA AO TRABALHO POR SERVIDORES PÚBLICOS VEREADORES QUANDO EM EXERCÍCIO DE TAREFAS INERENTES A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA QUE INTEGREM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3810
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3809
Data do Documento: 03/05/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
