Número do documento: 3830
Data do Documento: 06/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3829
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 881.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3828
Data do Documento: 27/09/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.411.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3826
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3817
Data do Documento: 23/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3825
Data do Documento: 17/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3824
Data do Documento: 10/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3822
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 935.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3821
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3820
Data do Documento: 02/08/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.010.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
