Número do documento: 3841
Data do Documento: 06/12/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O DIREITO A FALTAS ABONADAS POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3840
Data do Documento: 29/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3839
Data do Documento: 22/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 520.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3838
Data do Documento: 17/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO "MARIA ALICE DO NASCIMENTO MELO - MARA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3837
Data do Documento: 17/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3835
Data do Documento: 01/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3834
Data do Documento: 01/11/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SUBSTITUTO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3833
Data do Documento: 25/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3832
Data do Documento: 25/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 912.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3831
Data do Documento: 18/10/2011
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.815, DE 15 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
