Número do documento: 3889
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 734.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3888
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3887
Data do Documento: 26/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS PELO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, SEU RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3886
Data do Documento: 12/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3885
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3884
Data do Documento: 03/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3883
Data do Documento: 13/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3882
Data do Documento: 05/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.200.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3881
Data do Documento: 19/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 912.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3864
Data do Documento: 27/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORLÂNDIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3865 09-04-12 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS D
Atos que alteram ou revogam esta lei: