Número do documento: 3911
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3910
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA OS VALORES DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3908
Data do Documento: 04/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PRORROGA O PRAZO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS AUTORIZADOS PELA LEI Nº 3.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3906
Data do Documento: 30/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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VIAS PÚBLICAS NELA SITUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3905
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3904
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PREVISTO NA LEI Nº 3.560, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3903
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3902
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3901
Data do Documento: 13/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3900
Data do Documento: 13/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
