Número do documento: 3930
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3929
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MÉDICO VETERINÁRIO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3928
Data do Documento: 12/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E XONSELHO TUTELAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3927
Data do Documento: 04/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3926
Data do Documento: 21/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3925
Data do Documento: 21/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3924
Data do Documento: 14/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3923
Data do Documento: 14/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3922
Data do Documento: 30/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3921
Data do Documento: 19/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA COM O ORLANDIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
