Número do documento: 3940
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MÚSICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3939
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANGELS - CENTRO DE ATIVIDADES PARA PESSOAS ESPECIAIS 'PROJETO VITÓRIA'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3938
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000 ,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3937
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 960.000 ,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3936
Data do Documento: 13/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS QUE FAÇAM FRENTE OU QUE CONFRONTEM COM O ANTIGO LEITO DA RODOVIA 6.000, NO TRECHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3935
Data do Documento: 16/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA AS LEIS Nº. 3.692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E 3.845, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3934
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3933
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3932
Data do Documento: 11/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3931
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI A CAMPANHA 'BOMBEIRO SANGUE BOM' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
