Número do documento: 3950
Data do Documento: 27/11/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3949
Data do Documento: 27/11/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ROTARY CLUB DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3948
Data do Documento: 22/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3947
Data do Documento: 22/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE VEÍCULOS - ÁREA AZUL - NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3946
Data do Documento: 08/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3945
Data do Documento: 08/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3944
Data do Documento: 13/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ASSEGURAR RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS, ÀS GESTANTES, NOS ESTACIONAMENTOS DOS CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E EM TODOS OS LOCAIS QUE MANTENHAM ESTACIONAMENTOS PARA USO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3943
Data do Documento: 27/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3942
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O DIA DO LEONISMO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3941
Data do Documento: 20/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA O DIA DO ROTARIANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
