Número do documento: 3970
Data do Documento: 08/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE MERENDEIRA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3969
Data do Documento: 03/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3968
Data do Documento: 31/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUES, PRAÇAS, ESCOLAS, CLUBES RECREATIVOS, QUADRAS DE ESPORTES E CONDOMÍNIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3967
Data do Documento: 25/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3966
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA A PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3965
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3964
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O 'CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR' PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3963
Data do Documento: 11/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3962
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 575.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3961
Data do Documento: 25/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº. 3.720, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E LABORATORIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
