Número do documento: 3981
Data do Documento: 16/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CHEQUE-LIVRO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3979
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ADC INTELLI - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA INTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3978
Data do Documento: 10/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3977
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADC - INTELLI (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA INTELLI).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3976
Data do Documento: 03/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS COM NOMES DE PESSOAS, DE PLACAS EXPLICATIVAS CONTENDO A HISTÓRIA DOS HOMENAGEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3975
Data do Documento: 20/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3974
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE E DA GRATIFICAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3973
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3972
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ANGELS - CENTRO DE ATIVIDADES PARA PESSOAS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3971
Data do Documento: 14/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 3.921, DE 19 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA COM O ORLANDIAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
