Número do documento: 3990
Data do Documento: 13/08/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3989
Data do Documento: 17/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3988
Data do Documento: 17/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº. 3.932, DE 11 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3987
Data do Documento: 17/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3986
Data do Documento: 10/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO MÉDICO VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3985
Data do Documento: 10/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 3.172, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA SONORA ATRAVÉS DE ALTO-FALANTES, VEÍCULOS COM SOM OU SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3984
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3983
Data do Documento: 25/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A LEI Nº. 3.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3982
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3980
Data do Documento: 17/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E CIRURGIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, COM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, DE PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER, SOROPOSITIVOS, GESTANTES E RECÉM NASCIDOS, E
Atos que alteram ou revogam esta lei:
