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Número do documento: 4000
Data do Documento: 21/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3999
Data do Documento: 21/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3998
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3997
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3996
Data do Documento: 15/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3995
Data do Documento: 07/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3994
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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ALTERA A LEI N". 3.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3993
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3992
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3991
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei: