Processo Legislativo

Número do documento: 4010

Data do Documento: 11/12/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4009

Data do Documento: 05/12/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A ISENÇÃO DE JUROS E A ANISTIA DE MULTAS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA ATÉ O EXERCICIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4008

Data do Documento: 02/12/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2015

Número do documento: 4007

Data do Documento: 02/12/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4006

Data do Documento: 26/11/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 4005

Data do Documento: 18/11/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 4004

Data do Documento: 18/11/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A LEI N". 3.719, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EVENTUAL ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA

Número do documento: 4003

Data do Documento: 05/11/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A LEI N". 3.957, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O PRÊMIO QUALIDADE EDUCACIONAL - PQE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 4002

Data do Documento: 30/10/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Número do documento: 4001

Data do Documento: 30/10/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
ALTERA A LEI N". 3.680, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.