Número do documento: 4020
Data do Documento: 18/03/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4019
Data do Documento: 12/03/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4018
Data do Documento: 23/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4017
Data do Documento: 23/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4016
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4015
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR UM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS INTEGRANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4014
Data do Documento: 18/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E REGULAMENTAR PROGRAMA DE PREMIAÇÃO DENOMINADO 'ORLÂNDIA PREMIADA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4013
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PAGAMENTO À EMPRESA CAP SURGI CAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTO DE LIMINAR CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4012
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PROMAM PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4011
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VALORES DA TABELA DE ESCALA EVOLUTIVA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROFESSOR, PROFESSOR SUBSTITUTO E AUXILIAR DE EDUCAÇÃO AI, CONSTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
