Número do documento: 4
Data do Documento: 20/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO A VIÚVA DONA MARIA VIEIRA PERES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 06/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPONDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 06/10/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 31/08/1947
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO DE 1947.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
