Número do documento: 24
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO DE CR$ 9.560,00 DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE 34.572,20 PARA COBERTURA DO DESFALQUE PRATICADO PELO FUNCIONÁRIO PAULO ÂNGELO EM 15 DE ABRIL DE 1948.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO UM AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS, A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1949.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 10/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA, UM AUXÍLIO DE 5.000,00 E AUTORIZANDO A ABERTURA DO NECESSÁRIO CRÉDITO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 20/08/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.576,20, DESTINADO AO PAGAMENTO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS NOVOS E REFORMAS DE OUTRAS PEÇAS USADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 20/08/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR UMA IMPORTÂNCIA DE CR$ 43.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 20/08/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 33.618,50, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS, RELATIVAS AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA DO ESTADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 25/03/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À PRIMEIRA EMPRESA OU SOCIEDADE QUE INSTALAR UMA RÁDIO EMISSORA NESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 23/03/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À PRIMEIRA EMPRESA OU SOCIEDADE QUE INSTALAR UMA RÁDIO EMISSORA NESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 14/02/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 220.000,00 - (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
