Número do documento: 36
Data do Documento: 20/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.510,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DO "PRÓ-LABORE" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 10/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AUMENTO DE 20% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 26/09/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO DE CR$ 15.000,00 ( QUINZE MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSA VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 20/09/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A EFETUAR AUXÍLIO DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), A ASSOSSIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 25/07/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 171.398,18 PARA PAGAMENTO DE DIVERSOS MELHORAMENTOS EXECUTADOS NESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 23/07/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ESTABELECER NORMAS PARA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO EXECUTADAS NA CIDADE PROVENIENTES DO EMPRÉSTIMO DO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 2 DE FEVEREIRO DE 1948.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 13/12/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A COMPRAR A NASCENTE DE ÁGUA DA LAGOINHA PELO VALOR DE 40.000,00, RECEBER DOAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES MESMA COMPRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.500,00, PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERANDO A TABELA 7 DOS ATOS 66 E 67 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1935, REFERENTE AO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DIVIDINDO A CIDADE APENAS EM DUAS ZONAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 24/11/1948
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
