Número do documento: 44
Data do Documento: 16/04/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.876,00 (OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 16/03/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE QUE SE OBSERVE OS FERIADOS DE ORLÂNDIA, DE ACORDO COM O DISPOSITIVO NA LEI Nº 605, DE 05/01/49, QUE REGULA O REPOUSO REMUNERADO AO COMÉRCIO E À DÚSTRIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 03/03/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.510,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E DEZ CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DO "PRÓ-LABORE" AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 02/01/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 02/01/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS) PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 20/12/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 18.317,60 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS CONTAS PARA A CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAM OS CURSOS PRÁTICOS DO ENSINO PROFISSIONAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 20/12/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 57.854,30 DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIVERSAS CONTAS RELATIVAS À CONCLUSÃO DA ARQUIBANCADA DA A. A. ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 20/12/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) DESTINADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EM FRENTE AO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 25/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 21/11/1949
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO UM CRÉDITO DE CR$ 18.200,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
