Número do documento: 54
Data do Documento: 25/08/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE DESPESAS, PUBLICAÇÕES DOS ATOS OFICIAIS DESTA MUNICIPALIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 16.549,70, PARA ATENDER A DIVERSAS DESPESAS IMPREVISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A FAZER DOAÇÃO DE UMA DATA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DESTINADOS AO POSTO DE PUERICULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 20/06/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A FAZER O CANCELAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) E DAR QUITAÇÃO COMPLETA DO DÉBITO A QUE SE REFERE O DECRETO LEI Nº 56 DE 30/12/1946.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 16/05/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZANDO A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A COMPRA DE UMA MÁQUINA DE SOMAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 28/04/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) PARA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO ÀS OBRAS DA NOVA MATRIZ DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 16/04/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, DURANTE 5 (CINCO) ANOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 16/04/1950
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DR. ROSA MARTINS" A QUE FICA EM FRENTE AO GINÁSIO ESTADUAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
