Número do documento: 4050
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4049
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4048
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4047
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO ORÇAMENTO DE 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4046
Data do Documento: 09/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4045
Data do Documento: 03/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4044
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4043
Data do Documento: 19/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR COM OS BOMBEIROS MUNICIPAIS SUBMETIDOS AO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, ESTENDENDO A ELES O ADICIONAL DE RETP - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO EM PRONTIDÃO,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4042
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINA 'DR. WALDYR FARES' O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE ORLÂNDIA - CEMO, ANEXO AO MINI-HOSPITAL AMÉRICO ALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4041
Data do Documento: 05/11/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINA 'DR. BRUNO BUCCI' A UNIDADE II DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
