Número do documento: 4060
Data do Documento: 11/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de uso não remunerada do imóvel que
especifica à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4059
Data do Documento: 05/05/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4058
Data do Documento: 10/04/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4057
Data do Documento: 01/04/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos
servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4056
Data do Documento: 29/03/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Homenageia diversos cidadãos ilustres com a atribuição de seus
nomes a diversas salas do Centro de Múltiplo Uso da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4055
Data do Documento: 17/03/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no
orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4054
Data do Documento: 23/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia
e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4053
Data do Documento: 18/02/2016
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de 'Roberto Diniz Junqueira' o parque do
loteamento Alto da Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4052
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4051
Data do Documento: 21/12/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
