Número do documento: 449
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA E REGULAMENTA O PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DO "IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ORÇA A RECEITA EM CR$ 33.500.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E FIXA A DESPESA EM CR$ 33.100.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS) DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 447
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL E O TRANSMISSÃO INTER- VIVOS "SISA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 446
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUMENTA 40% OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 445
Data do Documento: 21/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL, NO LOCAL DA PRAÇA DE ESPORTES E PISCINA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 21/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONCEDE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA DE SEU SÍTIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 443
Data do Documento: 21/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 7.870.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 12/10/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACORDO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 4832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRIBUIR COM AUXÍLIO PARA OS FESTEJOS DO CINQÜENTENÁRIO DO ENSINO PROFISSIONAL NO ESTADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 18/09/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA ESQUINA DA RUA UM COM A AVENIDA DO CAFÉ, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
