Número do documento: 459
Data do Documento: 17/05/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI, A TÍTULO DE AUXÍLIO, UMA PENSÃO MENSAL AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO ZARATIN.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 17/05/1962
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DIGO, ÁREAS DE TERRENOS POR DOAÇÃO E ABRAHÃO E IRMÃOS, COM ESTA PREFEITURA PARA ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS E PRAÇAS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 29/12/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O DECRETO-LEI Nº 12 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS NO I.P.E.S.P.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 29/12/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00, NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA O PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 455
Data do Documento: 19/12/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS NOVAS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÕES E SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 454
Data do Documento: 19/12/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI Nº 44, DE 31/12/1945 E REVOGA A LEI 192 DE 06/12/1954 COM REFERÊNCIA AO SALÁRIO MÍNIMO "DIGO" FAMÍLIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 453
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER VIVOS", DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 452
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ DIGO CR$ 735.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 451
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, Á SERMO-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 30/11/1961
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA AS TABELAS E AS TAXAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
