Número do documento: 489
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UMA GRATIFICAÇÃO DE VENCIMENTOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 488
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 487
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 486
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.670.200,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS PREFEITOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE $ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 482
Data do Documento: 21/06/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 18/05/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DE GUERINI CECCHINI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 480
Data do Documento: 03/04/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE FIXA E REAJUSTA VENCIMENTOS MENSAIS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
