Número do documento: 499
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS NOVAS TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO, LIGAÇÕES E SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 498
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE TAXA PARA A FREQÜÊNCIA DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 497
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A 1ªDELIMITAÇÃO DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE ORLÂNDIA COMPREENDENDO AS ÁREAS "A E B".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 496
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOANDO TERRENO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 495
Data do Documento: 12/03/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ORLÂNDIA, AO DEPUTADO MAURÍCIO LEITE DE MORAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 494
Data do Documento: 03/02/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.823.939,50.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 493
Data do Documento: 20/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964 EM CR$ 90.600.000,00 (NOVENTA MILHÕES E SEICENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 492
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI NESTA PREFEITURA MUNICIPAL A "GRATIFICAÇÃO DE NATAL"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 491
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600.000,00 PARA ATENDER O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 490
Data do Documento: 18/11/1963
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA PENSÃO AS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
