Número do documento: 509
Data do Documento: 08/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 508
Data do Documento: 06/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 507
Data do Documento: 06/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE FAIXAS DE TERRENOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ ABRAHÃO E IRMÃOS, DESTA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 506
Data do Documento: 25/08/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 505
Data do Documento: 13/06/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR A RUA UM, PROLONGAMENTO DA VILA ANHANGUERA ATÉ O CEMITÉRIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 504
Data do Documento: 24/05/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO À PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA PRAÇA DE ESPORTS O NOME DE "PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL DR. PEDRO TASSINARI FILHO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 503
Data do Documento: 24/05/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 26.500.000,00 ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 24/05/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, DO PESSOAL FIXO VARIÁVEL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 501
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 500
Data do Documento: 18/04/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ESTABELECE TAXA PARA A FREQÜÊNCIA DA PISCINA PUBLICA MUNICIPAL DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
