Número do documento: 516
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA TABELAS E TAXAS TRIBUTÁRIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 515
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI PARA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BASE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 514
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ATUALIZA DIVERSAS TABELAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 513
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA A LEI Nº 458/61 (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL), DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 7º E SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITOSUPLEMENTAR DE CR$ 120.000,00 DESTINADO À VERBA DE ESPORTES LOCAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 26/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA DESPESAS DE COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE SETEMBRO DE 1964.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 512
Data do Documento: 24/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 110.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 24/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 138.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 21/09/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
