Número do documento: 526
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 13.220.000, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 525
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 800.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 524
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DE EMENDA DE REDAÇÃO DA LEI 492/63, DE 18-11-63, SOBRE "GRATIFICAÇÃO DE NATAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 523
Data do Documento: 30/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO O NOME DE " JARDIM CESARE AGOSTI" AO TRECHO DA RUA 4 COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 9 E 10.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 522
Data do Documento: 10/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 521
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE PERMUTA DE FAIXA DE TERRENO DA PREFEITURA COMOS SRS. JOSÉ ABRAHÃO E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 520
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.070.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 519
Data do Documento: 03/12/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 518
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA DECRETOU E EU, CYRO ARMANDO CATTA PRET, PREFEITO MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 517
Data do Documento: 26/10/1964
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 450/61, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO REFERIDOE SEUS PARÁGRAFOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
