Número do documento: 536
Data do Documento: 20/10/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CR$ 19.450.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 535
Data do Documento: 09/09/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CR$ 17.760.000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 534
Data do Documento: 13/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ADOTA O SISTEMA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO RECOLHIDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 533
Data do Documento: 13/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 850.000 CRUZEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 531
Data do Documento: 12/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 59.551.580,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 532
Data do Documento: 11/05/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA OS VENCIMENTOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃODO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 530
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 39.908.614 CRUZEIROS, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 529
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM AUMENTO DE 70% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 528
Data do Documento: 24/03/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE REAJUSTA O AUXÍLIO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 527
Data do Documento: 20/01/1965
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE SEÇÃO DE CONTABILIDADE, E AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
