Número do documento: 555
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000, PARA DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NO GINÁSIO ESTADUAL INDUSTRIAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 554
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1100.000 PARA CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 553
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 524.458 PARA COBRIR DIFERENÇA DE TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO E OUTRAS, DE 1961 A 1966, EM FAVOR DO FUNDO COMUM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 552
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A DIVERSOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DO QUADRO PESSOAL FIXO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 551
Data do Documento: 23/05/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO CONFORME PROJETO DE GALERIAS PLUVIAIS DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 550
Data do Documento: 12/04/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS, DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NA AMPLIAÇÃO E REPAROS DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 549
Data do Documento: 12/04/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DESTINADOS A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA CIDADE DE ORLÂNDIA, AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 548
Data do Documento: 09/03/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 547
Data do Documento: 09/03/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE DOA 3.200 METROS QUADRADOS DE TERRENO MUNICIPAL SITUADO NA VILA PAULO JURCA À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 546
Data do Documento: 24/01/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUE AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO GOVERNO, APARELHOS PARA A INSTALAÇÃO DO " PARQUE INFANTIL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
