Número do documento: 570
Data do Documento: 10/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 574
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ALTERA A ALÍQUOTA DE 1% (UM POR CENTO), PARA 0,5% (MEIO POR CENTO) SOBRE O VALOR VENAL DA PROPRIEDADE PREDIAL URBANA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 573
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A TÍTULO DE REFORÇO, SUPLEMENTAR A VERBA DESTINADA ÀS COMEMORAÇÕES CÍVICAS E OUTRAS DECORRENTES, DA CIDADE DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 572
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO E MOBILIÁRIO COM A CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 571
Data do Documento: 06/03/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENOS ENTRE PARTES INTERESSADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 569
Data do Documento: 16/01/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 568
Data do Documento: 16/01/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 567
Data do Documento: 31/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ADOTA ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA E REESTRUTURA OS CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 566
Data do Documento: 31/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 14.000.000 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 565
Data do Documento: 28/12/1966
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI ESCALA DE REFERÊNCIA DE SALÁRIO PARA O PESSOAL VARIÁVEL (EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
