Número do documento: 594
Data do Documento: 13/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA A PARTICIPAÇÃO DE ORLÂNDIA, NO VII CONGRESSO DOS MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 593
Data do Documento: 05/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 592
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE UM AUXÍLIO DE NCR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS) À SENHORA MARIA LIMA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA SR. PEDRO LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 591
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR O JEEP DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS NOVOS) A DIVERSAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 588
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM O DEC. LEI 86 DE 27/12/66.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 587
Data do Documento: 04/10/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE EM VÁRIOS SETORES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 586
Data do Documento: 05/07/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00, PARA ATENDER SERVIÇOS PRESTADOS POR DESEMPREGADOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 585
Data do Documento: 05/07/1967
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 3.000,00, A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA IGREJA DA VILA PAULO JURCA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
