Número do documento: 624
Data do Documento: 28/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA INCENTIVO AO ALISTAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 623
Data do Documento: 28/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 622
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INCORPORA TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONÁRIOS, DOCENTES OU DIRIGENTES DO EXTINTO LICEU MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, POSTERIORMENTE DENOMINADO GINÁSIO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 621
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOA LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 620
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTA EM NCR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS NOVOS) A VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE DESTINOU AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 619
Data do Documento: 25/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTA EM NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS) A VERBA ORÇAMENTÁRIA QUE DESTINOU UM AUXÍLIO À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 618
Data do Documento: 18/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O ENSINO PRIMÁRIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 617
Data do Documento: 18/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SALÃO NOBRE DO GRUPO ESCOLAR CORONEL FRANCISCO ORLANDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 616
Data do Documento: 18/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE UM DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, ÀQUELES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE FIZEREM NOVA PINTURA EXTERNA, EM PRÉDIOS DE SUA PROPRIEDADE ATÉ O FINAL DO ANO DE 1968.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 615
Data do Documento: 18/03/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), PARA ATENDER DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
