Número do documento: 4090
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reestrutura o Fundo Especial do Conselho Municipal da Saúde e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4089
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4088
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS no Município de Orlândia durante o exercício de 2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4087
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
mplanta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4086
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e interpretação do
Hino Nacional e do Hino do Município de Orlândia nas escolas da
rede municipal de ensino, nas escolas municipalizadas e dá outras
providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4085
Data do Documento: 19/04/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4084
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4083
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4082
Data do Documento: 20/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 107.696,40.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4081
Data do Documento: 01/03/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.190.781,69
Atos que alteram ou revogam esta lei:
