Número do documento: 643
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO MÉDIO COM CARROCERIA DE MADEIRA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA AQUISIÇÃO DE PERUA VOLKSWAGEN EQUIPADA COM GABINETE DENTÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 278.274,40 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS. CRUZEIROS NOVOS E QUARENTA CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO, PARA DESCONTAR TÍTULOS EMITIDOS PELO ESTADO, REFERENTES AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 638
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 637
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A UTILIZAR PARTE DO EXCESSO DE 1966 PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 636
Data do Documento: 01/10/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 636
Data do Documento: 27/08/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE NCR$ 447560,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 635
Data do Documento: 20/08/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO NO VALOR DE NCR$ 111.890,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei: