Número do documento: 653
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A ESCALA PADRONIZADA DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ORLÂNDIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1969.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 652
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS ENTRE PARTES INTERESSADAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 651
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DO ENCARREGADO DE OBRAS PÚBLICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 650
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 238.200,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS NOVOS), A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 649
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS À PARÓQUIA DE ORLÂNDIA, A TÍTULO DE AUXÍLIO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL, E OUTRAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM EXECUÇÃO, NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA CONFECÇÃO DE PROJETO E PLANTA DO HOTEL MUNICIPAL, PEÇA IMPRESCINDÍVEL DE INSTRUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 645
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ORLÂNDIA, A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS ARQUIBANCADAS DE SEU CAMPO DE FUTEBOL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 02/12/1968
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO AO CLUBE RECREATIVO E DE ESPORTES DE ORLÂNDIA, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NESTA SUA FASE DE TRANSFORMAÇÃO EM CLUBE POPULAR OPERÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
