Número do documento: 682
Data do Documento: 06/11/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 681
Data do Documento: 17/10/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 680
Data do Documento: 17/10/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SAÚDE, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PAMS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 679
Data do Documento: 17/10/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIAÇÃO DE UMA CLASSE DE EXCEPCIONAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 678
Data do Documento: 17/10/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 161.200,00, ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 677
Data do Documento: 18/09/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 7.000 (SETE MIL CRUZEIROS NOVOS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 676
Data do Documento: 18/08/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 675
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 674
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 35.000,00, PARA DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 673
Data do Documento: 31/07/1969
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, DESTINADO À REFORMA DO PRÉDIO DE RESIDÊNCIA DO M. M. JUIZ DE DIREITO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
