Processo Legislativo

Número do documento: 701

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E UTENSÍLIOS A 12ª DELEGACIA E JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR, DESTA CIDADE.

Número do documento: 700

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DETERMINA E REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE A TODAS AS "INDÚSTRIAS" DESTE MUNICÍPIO, DA COLOCAÇÃO DE APARELHAGEM PRÓPRIA PARA A CONTENÇÃO DOS DETRITOS PROVENIENTES DO PÓ DO ALGODÃO E DO ARROZ.

Número do documento: 699

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
QUE ALTERA A LEI 497/64, REGULARIZANDO A NOVA DELIMITAÇÃO DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 698

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5.000,00, DESTINADO À REFORMA DO VEÍCULO QUE FAZ O TRANSPORTE DE CARNE DO MATADOURO MUNICIPAL.

Número do documento: 697

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIA, À BIBLIOTECA MUNICIPAL, DESTA CIDADE.

Número do documento: 696

Data do Documento: 20/03/1970

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1970 A 1972.

Número do documento: 696

Data do Documento: 30/12/1969

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 695

Data do Documento: 19/12/1969

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO PARTICIPE DO CAPITAL SOCIAL DA COHAB, JUNTAMENTE COM OUTROS MUNICÍPIOS REGIONAIS.

Número do documento: 694

Data do Documento: 19/12/1969

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.900,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AULAS EXTRAORDINÁRIAS DO AVISO DE ADMISSÃO AO GINÁSIO INDUSTRIAL ESTADUAL DE ORLÂNDIA.

Número do documento: 693

Data do Documento: 19/12/1969

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 6.800,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE QUANTIAS DEVIDAS AO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA.