Número do documento: 721
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE REQUISITOS MÍNIMOS A SEREM OBSERVADOS NA APROVAÇÕES DE LOTEAMENTOS E C ONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 720
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL E COMPLEMENTAR DESTINADO ÀS DESPEAS COM O SERVIÇO ELEITORAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 719
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DESPESAS DE ALUGUEL AO POSTO DE SAÚDE LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 718
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 717
Data do Documento: 28/09/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO A SER DOADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR DESTINADO ÀS CLASSES PRIMÁRIAS ANEXAS AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL, LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 716
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 32.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO NOVO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 715
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIANDO O PARQUE INFANTIL DE ORLÂNDIA E COMO TAL, CONSIDERANDO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 714
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA OS VENCIMENTOS DAS LETRAS PADRÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00, À VERBA DO C. C. ESP. DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 31/08/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 51.000,00, COMPLEMENTAR ÀS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO ARROZ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
