Número do documento: 4100
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 1.179, de 17 de setembro de 1980, que adota as normas contidas no Decreto Estadual n°12.342, de 27 de setembro de 1978, para vigorarem, no que forem aplicáveis, no Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4099
Data do Documento: 04/07/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o pagamento de emolumentos para a realização de casamento civil nos casos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4098
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração anual de quitação de débitos municipais referente aos tributos e tarifa que menciona e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4097
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4096
Data do Documento: 30/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 3.193, de 11 de outubro de 2001, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4095
Data do Documento: 08/06/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta a remuneração mensal do Conselheiro Tutelar
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4094
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 6°, § 1° e "caput" do artigo 8° da Lei 4.087, de 19 de abril de 2017, que implanta o sistema de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos localizados no perímetro urbano do Município de Orlândia, denominado 'Área Azul', e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4093
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4092
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4091
Data do Documento: 24/05/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no
Prot dor ia filridica PM0 valor de R$ 250.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
