Número do documento: 731
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES - FECE - PARA A REFORMA E AMPLIAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR CEL. FRANCISCO ORLANDO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 730
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 44.000,00 AS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 21/12/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL, COMPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 Á CONFERÊNCIA DE SANTA GENOVEVA DE SÃO VICENTE DE PAULA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 728
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1971/1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 727
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 725
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 724
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PARA COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH), ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM VISTAS AS CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 723
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO Á COMPANHIA HAITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RO) ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A IMPLANTAÇÕES DE CONJUNTOS RESIDÊNCIAS POPULARES ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO (BNH)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 722
Data do Documento: 10/11/1970
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL PELA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (COHAB-RP), COM FINANCIAMENTO DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
