Número do documento: 751
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,0 (OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO REFORÇO DA VERBA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO SUPERIOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 1.650,00 (HUM MIL SEISCENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER DESPESA COM A SERVENTE PORTEIRA DO POSTO LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 28/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO URGENTE, DE CR$ 172.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESCOLA PADRÃO, NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 À COMISSÃO CENTRAL DE ESPORTES DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 746
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O REFORÇO DAS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 745
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.408,50 PARA PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO NO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA ESCOLAR NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR EM RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 744
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.200,00 PARA COBRIR DESPESAS COM BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 743
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 742
Data do Documento: 18/06/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 DESTINADO À AMORTIZAÇÃO DAS 12 PRESTAÇÕES MENSAIS DO CORRENTE ANO, À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
