Número do documento: 761
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) ÀS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 758
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADO ÀS DESPESAS DE MOVIMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO MOBRAL MUNICIPAL, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 757
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVAS BÁSICA DESTA PREFEITURA MUNICIPALA DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 756
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 58.000,00 (CINQÜENTA E OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO AO REFORÇO DAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 755
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.000,00 (CATORZE MIL CRUZEIROS), DESTINADO A SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICO ESPECIALIZADA E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 754
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL) CRUZEIROS DESTINADOS AO REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 753
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 27/09/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AOS DEPÓSITOS MENSAIS NO BANCO DO BRASIL AS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
