Número do documento: 771
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
IMPLANTA UM PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 770
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 769
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DESTINADA A CONTABILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 768
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00, PARA AUXÍLIO AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 767
Data do Documento: 30/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 766
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À VIÚVA E FILHOS DO EX-MOTORISTA DA AMBULÂNCIA DA PREFEITURA, NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 765
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI Nº 762/71 - QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60 - DESTINADO A INDENIZAÇÃO À VIÚVA DO EX-MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 764
Data do Documento: 29/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO PARA CONTRATAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 17/11/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AO REFORÇO DAS VERBAS INSUFICIENTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 28/10/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.329,60, DESTINADO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VIÚVA E FILHOS DE NICOLA SABATINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
