Número do documento: 781
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.880,00, DESTINADO ÀS DESPESAS DE SUBVENÇÃO À DELEGACIA DE POLÍCIA (SERVIÇOS DE TRÂNSITO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 780
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.676,0, DESTINADO À CAMPANHA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR DE RIBEIRÃO PRETO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 779
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00, DESTINADO AO REFORÇO DA VERBA 58-91-4110 ÓBRAS PÚBLICAS COMPLEMENTAÇÃO SERVIÇOS PERFURAÇÃO POÇO SEMI-ARTESIANO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 778
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 À VERBA 59 - PRODUÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 777
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LYONS CLUBE DE ORLÂNDIA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 775
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIAPAL A RECEBER EM COMODATO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONARAM A CADEIA E A DELEGACIA DE POLÍCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.500, DESTINADO AOS VENCIMENTOS DA SERVENTE DO POSTO DE SAÚDE DO ESTADO, LOCAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 02/03/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1972 A 1974.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 772
Data do Documento: 30/12/1971
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
