Número do documento: 791
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 120.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 21.000 M² DE TERRENO PARA NELE SEREM CONSTRUÍDOS O PRÉDIO DO GINÁSIO INDUSTRIAL E OUTROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00, DESTINADO AO REFORÇO DA VERBA DE EXTENSÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM COMODATO PELO PRAZO DE SEIS ANOS ÁREA DE 12.743 M², NO PARQUE RECREATIVO DR. CYRO ARMANDO CATTA PRETA, PARA INSTALAÇÃO DE UM CLUBE DE TIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE 68.879 M², PARA INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE AVIAÇÃO E DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 787
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000,00, À VERBA 3130 - SERVIÇOS DE TERCEIROS, DO ORÇAMENTO URGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 786
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA REESTRUTURAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 03/07/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.400,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM HONORÁRIOS MÉDICOS QUE FORNECEM ATESTADOS DE SANIDADE PESSOAL, AOS FREQÜENTADORES DAS PISCINAS PÚBLICAS DA CIDADE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AUMENTO DE PROVENTOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 783
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDOAUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA ENQUADRADOS NO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 782
Data do Documento: 08/06/1972
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 À VERBA - 31.40-05 ENCARGOS DIVERSOS: "FESTA DO ARROZ", DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
